Antecipação de produção de prova. Exame de DNA. Ossadas que restam na UNICAMP.

OAB-DF reprova 68,97% dos bacharéis no último Exame de Ordem

OAB-AP reprova mais de 60% dos inscritos em Exame de Ordem

Justiça se nega a obrigar paciente a fazer exame anti-HIV

OAB-MT condena projeto que prevê fim de exame de Ordem

Presidente da Ajufe insinua que presidente da OAB-SP não passaria no Exame de Ordem

OAB: Exame não pode ser válvula de escape para ensino ruim

Exame pericial é desnecessário para configuração de porte ilegal de arma

Processo seletivo para habilitação de prático não se assemelha a exame do Detran

Exame de seguro decorrente de relação de emprego cabe à JT

A Justiça do Trabalho é o órgão indicado pela Constituição Federal para o exame de controvérsia

Mantida decisão que garante a um pai a realização de exame de DNA

em diligência o julgamento da ação negatória de paternidade ajuizada pelo metroviário E, a fim de realizar-se o exame do DNA.

Mutirão da Primeira Seção: Continua exame quanto a ICMS sobre provedor de Internet

Um pedido de vista do ministro Franciulli Netto interrompeu, na Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, o julgamento de um processo do Estado do Paraná contra a empresa Convoy Informática Ltda.

Exame psicotécnico em concurso público deve estar previsto em lei e ter critérios objetivos

O ministro Paulo Medina, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou ao Estado da Bahia pedido para reformar decisão da justiça estadual.

Usucapião Extrajudicial: quais são os requisitos?

chegar ao mesmo resultado buscado na via judicial. Conhecer os requisitos é muito importante.

Primeira Turma vai decidir polêmica sobre ICMS em energia para grandes consumidores

vista da ministra Regina Helena Costa. O resultado poderá ter grande repercussão nas receitas estaduais.

2ª Turma: não cabe ao Supremo julgar MS contra concurso homologado por presidente do CNMP

, foi responsável apenas pela homologação do resultado final do certame, hipótese que não justifica a competência do Supremo para julgar o caso

Comissão da Câmara aprova mudança no cálculo da meta fiscal do governo

 permite que o governo possa abater do resultado fiscal deste ano todos os investimentos do PAC e as desonerações tributárias

Ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais.

comunicar o atendimento médico emergencial no prazo previsto, do que teria resultado a negativa de cobertura pela requerida assist card. Insubsistência.

MPF pede inquérito para apurar eleição do Cremesp

dos resultados com as cédulas físicas para que seja comparada com o resultado oficial

Cautelar garante efeito suspensivo a recurso não interposto e determina devolução de criança à mãe

negativas do juiz da causa, que aguarda resultado de estudo psicossocial em andamento no domicílio do menor